Saiu na mídia - O Popular

Samuel nega irregularidades
e alega que TCE aprovou contas

Carlos Eduardo Reche

Ao comentar o conteúdo do relatório da movimentação financeira de sua gestão, o ex-presidente da Assembléia Legislativa Samuel Almeida (PSDB) usou ontem como argumento a aprovação das contas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para negar a prática de irregularidades no período (2005-2006). O deputado afirmou que o levantamento, feito a pedido da atual mesa diretora e que aponta excessos na contratação de pessoal e empresas, é sensacionalista, tendencioso e extra-oficial.
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O relatório, divulgado com exclusividade pelo POPULAR dia 2 de abril, mostra que a gestão de Samuel empregou 265 servidores de confiança a mais do que permite resolução da mesa da Assembléia, autorizou o pagamento de R$ 595 mil diárias de viagens para 12 funcionários de confiança e celebrou contrato com a Online Informática em valores acima dos praticados no mercado por serviço equivalente. O levantamento aponta ainda gastos de R$ 236 mil com alimentação – R$ 44,9 mil com pizzas, estes pagos apenas em 2006.
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O relatório traz ainda dados sobre a evolução do gasto com pessoal, afirmando que a folha da Assembléia sofreu acréscimo de 37,41% na gestão de Samuel. "Apesar da evolução financeira da folha ter sido de apenas 37,41%, se comparado o período de janeiro de 2005 e janeiro de 2007, o quantitativo de comissionados sofreu acréscimo de 97,71%, ou seja, 265 servidores acima do que é previsto na Resolução 1.007", diz o relatório. A resolução continua a ser descumprida pela atual mesa diretora, que emprega 169 a mais do que o determinado na medida, de 1999, durante a gestão de Sebastião Tejota.

Dirigentes confirmam relatório

A autenticidade do relatório sobre a movimentação financeira da gestão de Samuel Almeida (PSDB, 2005-2006) foi devidamente confirmada pelo atual presidente da Casa, o também tucano Jardel Sebba, e seu diretor-geral, Kennedy Trindade, antes da publicação pelo POPULAR. A reportagem recebeu o relatório em 12 março e, ao longo de 20 dias, verificou as informações até sua publicação, em 2 de abril.

No dia 27 de março, a veracidade das informações foi confirmada pela reportagem junto a Jardel e Kennedy. Procurado primeiro, o presidente afirmou: "A gente não quer falar do passado, queremos traçar um norte. Não quero mais falar sobre o Samuel. Foi uma reunião de diretoria e o Kennedy tem autonomia para falar. Não vi esse relatório e, se o vi, o vi en passant". A reportagem telefonou então para o diretor-geral, que atestou: "Eu pedi. Aliás, não fui eu que pedi o relatório. Fui eu que fiz. Foi meu pessoal que levantou e eu participei ativamente do levantamento". As conversas foram gravadas pelo POPULAR.

Antes de divulgar o relatório, a reportagem tentou por diversas vezes discutir o teor do documento com o diretor-geral. Na ausência de retorno, foi ao gabinete de Kennedy na Assembléia, no dia 28, mas ninguém foi encontrado. Na ocasião, diretores de outras áreas confirmaram, na condição de não serem identificados, a veracidade do relatório, afirmando que o documento havia sido previamente distribuído pela mesa diretora.

O relatório também foi encaminhado pelo POPULAR ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que afirmou que abriria um procedimento para investigar os dados. Respondeu a assessoria de imprensa do TCE, por e-mail: "Numa análise preliminar, percebe-se a existência de números expressivos que merecem uma investigação mais aprofundada, por isso, a partir do momento do recebimento do documento, a presidência determinou sua autuação para posterior encaminhamento à Coordenação de Fiscalização para que realize uma inspeção sobre as informações ali levantadas".

Os dados do relatório serviram de referência para a prestação de contas feita por Jardel, em entrevista coletiva, em 1º de março. O documento foi elaborado por três funcionários de confiança da Casa: Milton Campos, secretário do diretor-Geral Kennedy Trindade, Wagner Alves, chefe do Controle Interno, e Robson Feitosa, assessor da presidência, contratado pelo ex-deputado estadual Daniel Messac (PSDB). Eles analisaram os 24 meses da gestão do antecessor Samuel Almeida e reuniram as informações num documento composto por 15 páginas.

Líderes definiram estratégia de ação

Heloísa Lima

A estratégia de ação em relação ao relatório que avalia a gestão de Samuel Almeida (PSDB, 2005-06) foi decidida em reunião do colégio de líderes, formado por 11 partidos, com a mesa diretora da Casa, na tarde de quarta-feira. Sob o argumento de que o prosseguimento do assunto poderia ser um "tiro no pé" para o Legislativo, a maioria dos deputados presentes defendeu que o relatório fosse colocado em xeque, como meio de fazer com que os dados divulgados caíssem no descrédito e conseqüentemente no esquecimento.

Alguns parlamentares, porém, defenderam que a Assembléia não desse uma resposta consistente à sociedade. Eles alertaram o presidente Jardel Sebba (PSDB) de que ele poderia sofrer desgastes na sua imagem por conta dos excessos cometidas na gestão anterior. Entre os parlamentares que defenderam uma postura mais firme estavam o petista Humberto Aidar e o segundo-vice presidente da Casa, Wagner Guimarães (PMDB).

Boa parte dos presentes, porém, avaliou que, caso a Assembléia reconhecesse a veracidade do relatório ele resultaria em mais investigações, que poderiam atingir outros membros do poder. "Hoje é o Samuel. Amanhã pode ser qualquer um de nós", teria dito um parlamentar que já enfrentou denúncias por conta da contratação irregular de servidores fantasmas.

A reportagem apurou que parlamentares veteranos também ponderaram que, com o prosseguimento do assunto, os questionamentos da imprensa poderia ser direcionados para diárias de viagem concedidas para parlamentares na gestão de Samuel Almeida.

Líder do PMDB, José Nelto disse que não era intenção da Assembléia desqualificar o relatório, mas insistiu na tese de que o documento não poderia ser considerado como oficial. "Os dados são verdadeiros, mas o relatório não é oficial porque não foi feito a partir de requerimento. Não foi instaurada uma sindicância." Wagner Guimarães foi econômico nos comentários, se limitando a dizer que defende transparência máxima. "Falo em meu nome. Acho que a Assembléia tem o dever de mostrar tudo com a máxima transparência."

Na reunião, também foram discutidos outros assuntos como a nomeação dos aprovados no concurso público realizado pela Casa em junho e a suspensão de uma resolução, em vigor na Casa, que permite que deputados que deixem o mandato mantenham a estrutura de gabinete.
Essa resolução beneficiou, por exemplo, o secretário de Segurança Pública, Ernesto Roller, que mesmo no Executivo pôde manter os cargos na Assembléia.

Fonte e matéria completa: O Popular