Em busca do tempo perdido

Como se passaram apenas algumas semanas do início da nova legislatura, ainda não se pode dizer que o calendário do Poder Legislativo, na esfera federal e na órbita dos Estados, esteja comprometido por desperdício de tempo. Mas infelizmente havia já um grande atraso acumulado a exigir que não se perca mais o precioso tempo.

A sociedade tem de exigir, portanto, a quitação dessa dívida, o que só será feito se a agenda parlamentar ganhar agora o dinamismo e o ritmo ideais. É preciso ir em busca do tempo perdido, com a plena remoção de todos os vícios parlamentares, principalmente e velha tendência ao ócio no vácuo de feriados longos, como os da semana passada.

O Congresso Nacional tem de dar o exemplo, pois a sua conduta sempre induz as Assembléias Legislativas, nos Estados, e as Câmaras Municipais, no âmbito dos municípios, a seguirem as práticas no Senado e na Câmara dos Deputados.

No caso da Assembléia Legislativa de Goiás, é necessário ainda que a casa dê uma resposta definitiva à sociedade acerca das irregularidades detectadas por auditoria encomendada pela sua nova presidência. O povo goiano não pode ficar privado de informações detalhadas e transparentes sobre os gastos sobre o seu parlamento.

A nova legislatura, ademais, está com o seu tempo comprimido pela intensidade da pauta a ser cumprida, incluindo as deliberações sobre reformas que continuam esperando e pela complementação das que ficaram incompletas, como a tributária.

O Congresso tem outro problema, dentro da mesma questão, que é o do travamento da pauta pela emissão das Medidas Provisórias. Pois o desperdício de tempo deixa o Legislativo sem autoridade para condenar o uso das Medidas Provisórias. O Executivo fica à vontade para alegar que recorre às MPs porque o Legislativo é lento para decidir e assim as Medidas Provisórias se tornam a única alternativa.

A agenda mais produtiva torna-se assim um dever que os senadores, deputados federais e deputados estaduais, dando exemplo aos vereadores, têm de assumir agora. Chega de tanto tempo desperdiçado no calendário do Poder Legislativo.

Fonte: O Popular, Editorial