Entrevista Jardel Sebba - Jornal Opção
Euler de França Belém — Por que o sr. optou por não convocar os concursados?
Na campanha, eu dizia que não concordava com o concurso — com a forma e o tamanho como foi feito —, mas que não tomaria uma decisão isolada. Convocamos a mesa diretora e o colegiado de líderes e conversamos com o Ministério Público. O MP fez uma proposta, que recusamos. Temos três anos para convocar os concursados.
Perguntas sem respostas: Presidente Jardel Sebba, como é possível ter uma gestão moralizadora, dizer que a Assembléia é a "caixa de ressonância da sociedade", e ao mesmo tempo ser contra concurso público? O senhor tem conhecimento de que a Constituição Federal, em seu artigo 37, coloca o concurso público como regra a ser seguida para a contratação de servidores? Suas declarações de que fará um gestão transparente não é contraditória com o fato de ser contra concurso público? O senhor se refere ao "tamanho" do concurso, mas de acordo com os números a Assembléia dobrou de 800 para 1.600 o número de comissionados na última década, enquanto o quadro de efetivos diminuiu de quase 1.000 servidores em 1988 para apenas 420 em 2007. Cerca de 100 desses efetivos vão se aposentar ainda esse ano. Diante disso 122 aprovados sequer seriam suficientes para suprir a demanda de efetivos dos últimos anos, não é verdade?
Hélmiton Prateado — O que deveria ter sido feito?
Deveria ter sido feito um concurso para corregedores. Não sou contra os concursados. Sou contra chamar os concursados e causar impacto na folha de pagamento.
Perguntas sem respostas: Presidente, de acordo com os dados fornecidos pela Assembléia Legislativa a folha de pagamento da Casa hoje gira em torno de R$ 9 milhões, e o impacto financeiro da contratação de todos os aprovados seria de R$ 250 mil, ou seja, apenas 2,77% da folha de pagamento. Como o senhor justifica a demora em chamar os concursados diante de um impacto tão baixo? Como é possível haver recursos para manter 169 comissionados a mais que o permitido e não haver recursos para contratar os 122 aprovados? Um único funcionário da OnLine informática custava R$ 13,5 mil por mês aos cofres da Assembléia, enquanto um concursado custaria R$ 2,3 mil. Toda a economia gerada pela contratação de concursados para o setor de informática por si só já não justificaria a nomeação imediata? Provavelmente os deputados federais terão aumento de 27%, que será imediatamente dado também aos deputados estaduais, o que gerará um impacto de mais de R$ 100 mil reais mensais na folha de pagamento para beneficiar 41 deputados. Haverá recursos para que esse aumento seja dado? Se sim, não é mais uma contradição dizer que não há recursos para chamar todos os 122 concursados, mas há recursos para o aumento dos 41 deputados? Como o senhor explica isto?
Euler de França Belém — Na sua gestão, os concursados não assumem?
Estamos estudando, colegiadamente, uma forma de chamá-los paulatinamente, dentro do prazo legal que temos para convocá-los.
Perguntas sem respostas: No dia 5 de fevereiro o senhor baixou um decreto exonerando todos os comissionados da Assembléia. Mas até o dia 28 de fevereiro 1.600 já tinham sido recontratados e receberam normalmente. Não lhe parece falta de vontade política ter sido possível nomear 1.600 comissionados em apenas 23 dias e querer nomear paulatinamente apenas 122 aprovados em concurso?
José Maria e Silva — O Legislativo não exige um corpo mínimo de qualificação técnica para amparar os auxiliares que são indicados politicamente?
Além do apoio dos funcionários da Assembléia, cada deputado tem direito de convocar dois servidores de qualquer órgão do Estado para lhe prestar assessoria técnica. Como deputado, devo saber escolher meus auxiliares tanto no setor público quanto no privado. O que importa é o resultado das escolhas. Não sou contra os concursados. Sou contrário à forma como foi feito o concurso. A decisão do ex-presidente [Samuel Almeida] não foi compartilhada com a Casa.
Perguntas sem respostas: Presidente, por que requisitar servidores de outros órgãos se há concursados, que em meio a mais de 30 mil candidatos, demonstraram ter capacidade para prestar o mesmo auxílio técnico especializado? Se há necessidade de chamar servidores de outros órgãos, isso não demonstra a necessidade da Casa de ter constantemente técnicos para tal tarefa, e não foi justamente para isso que houve concurso? Como Presidente do Poder Legislativo de Goiás, não é sua responsabilidade arcar com os "ônus" e "bônus" do concurso, afinal o concurso foi da Assembléia Legislativa de Goiás, e não "concurso do dep. Samuel Almeida"? O senhor deveria saber das prerrogativas e deveres ao se candidatar à Presidência.
Hélmiton Prateado — Não é o momento de criar condições para que o trabalho político seja feito por assessores políticos? Funcionários de carreira costumam pensar exclusivamente na sua estabilidade e não têm visão política para fazer avançar as propostas do parlamentar.
Cabe a cada deputado escolher sua assessoria e seu modo de atuar. Escolhi os meus.
Perguntas sem respostas: O assessor político tem seu trabalho restrito apenas ao deputado que o contrata, pelo próprio forma como se dá o vínculo empregatício, enquanto o servidor efetivado por concurso tem grande compromisso com a Casa no decorrer das várias legislaturas, além de ter compromisso não com um determinado deputado, mas com o trabalho de todos os deputados. O correto não seria aliar as duas categorias (concursados e comissionados) para que o trabalho de apoio aos deputados e os serviços prestados pela Casa ao povo fossem atingidos em sua plenitude?
Hélmiton Prateado — Os funcionários da Assembléia vão ser requalificados?
Há um projeto para atualizar todos os funcionários, efetivos e comissionados, da Assembléia durante quatro meses. Vamos modernizar e tornar o Legislativo mais transparente. A Casa vai ter maior interação com a sociedade.
Perguntas sem respostas: Os aprovados no concurso vêm de um mercado altamente competitivo, onde a atualização profissional não é apenas uma exigência, mas uma questão de sobrevivência. Não seria bom para a Assembléia contar com o apoio psicológico desses profissionais na atualização dos demais servidores? O senhor declarou que o relatório divulgado pelo jornal "O Popular" não é oficial, e afirmou que vai fazer um outro estudo, oficial, com a metodologia adequada. Afirmou também que vai manter esse relatório oficial sob sigilo. Não é totalmente contraditório manter um estudo que interessa a toda a sociedade em sigilo ao mesmo tempo em que afirma que o Legislativo será mais transparente? Os aprovados no concurso são hoje a própria representação da sociedade, afinal são pessoas sem qualquer vínculo político ou familiar com a Casa, mas pessoas do povo. A contratação dessas pessoas, do seu ponto de vista, não daria à sociedade a sensação de que ela está bem representada pelos Deputados? A nomeação não seria o 1º e mais importante passo para essa tal divulgada intenção de maior interação com a sociedade?
Fonte: Jornal Opção
*As "perguntas sem respostas" foram elaboradas pelos concursados. Presidente Jardel Sebba, esperamos respostas às nossas perguntas e que o senhor as torne públicas por meio da imprensa, ou então as envie para nosso e-mail aprovadosalego@gmail.com e nós as divulgaremos aqui no nosso blog. Agradecemos toda a cobertura que a imprensa está fazendo, e pedimos que se for possível, encaminhem nossos questionamentos ao dep. Jardel Sebba, pois ele não nos recebe. Obrigado.
Na campanha, eu dizia que não concordava com o concurso — com a forma e o tamanho como foi feito —, mas que não tomaria uma decisão isolada. Convocamos a mesa diretora e o colegiado de líderes e conversamos com o Ministério Público. O MP fez uma proposta, que recusamos. Temos três anos para convocar os concursados.
Perguntas sem respostas: Presidente Jardel Sebba, como é possível ter uma gestão moralizadora, dizer que a Assembléia é a "caixa de ressonância da sociedade", e ao mesmo tempo ser contra concurso público? O senhor tem conhecimento de que a Constituição Federal, em seu artigo 37, coloca o concurso público como regra a ser seguida para a contratação de servidores? Suas declarações de que fará um gestão transparente não é contraditória com o fato de ser contra concurso público? O senhor se refere ao "tamanho" do concurso, mas de acordo com os números a Assembléia dobrou de 800 para 1.600 o número de comissionados na última década, enquanto o quadro de efetivos diminuiu de quase 1.000 servidores em 1988 para apenas 420 em 2007. Cerca de 100 desses efetivos vão se aposentar ainda esse ano. Diante disso 122 aprovados sequer seriam suficientes para suprir a demanda de efetivos dos últimos anos, não é verdade?
Hélmiton Prateado — O que deveria ter sido feito?
Deveria ter sido feito um concurso para corregedores. Não sou contra os concursados. Sou contra chamar os concursados e causar impacto na folha de pagamento.
Perguntas sem respostas: Presidente, de acordo com os dados fornecidos pela Assembléia Legislativa a folha de pagamento da Casa hoje gira em torno de R$ 9 milhões, e o impacto financeiro da contratação de todos os aprovados seria de R$ 250 mil, ou seja, apenas 2,77% da folha de pagamento. Como o senhor justifica a demora em chamar os concursados diante de um impacto tão baixo? Como é possível haver recursos para manter 169 comissionados a mais que o permitido e não haver recursos para contratar os 122 aprovados? Um único funcionário da OnLine informática custava R$ 13,5 mil por mês aos cofres da Assembléia, enquanto um concursado custaria R$ 2,3 mil. Toda a economia gerada pela contratação de concursados para o setor de informática por si só já não justificaria a nomeação imediata? Provavelmente os deputados federais terão aumento de 27%, que será imediatamente dado também aos deputados estaduais, o que gerará um impacto de mais de R$ 100 mil reais mensais na folha de pagamento para beneficiar 41 deputados. Haverá recursos para que esse aumento seja dado? Se sim, não é mais uma contradição dizer que não há recursos para chamar todos os 122 concursados, mas há recursos para o aumento dos 41 deputados? Como o senhor explica isto?
Euler de França Belém — Na sua gestão, os concursados não assumem?
Estamos estudando, colegiadamente, uma forma de chamá-los paulatinamente, dentro do prazo legal que temos para convocá-los.
Perguntas sem respostas: No dia 5 de fevereiro o senhor baixou um decreto exonerando todos os comissionados da Assembléia. Mas até o dia 28 de fevereiro 1.600 já tinham sido recontratados e receberam normalmente. Não lhe parece falta de vontade política ter sido possível nomear 1.600 comissionados em apenas 23 dias e querer nomear paulatinamente apenas 122 aprovados em concurso?
José Maria e Silva — O Legislativo não exige um corpo mínimo de qualificação técnica para amparar os auxiliares que são indicados politicamente?
Além do apoio dos funcionários da Assembléia, cada deputado tem direito de convocar dois servidores de qualquer órgão do Estado para lhe prestar assessoria técnica. Como deputado, devo saber escolher meus auxiliares tanto no setor público quanto no privado. O que importa é o resultado das escolhas. Não sou contra os concursados. Sou contrário à forma como foi feito o concurso. A decisão do ex-presidente [Samuel Almeida] não foi compartilhada com a Casa.
Perguntas sem respostas: Presidente, por que requisitar servidores de outros órgãos se há concursados, que em meio a mais de 30 mil candidatos, demonstraram ter capacidade para prestar o mesmo auxílio técnico especializado? Se há necessidade de chamar servidores de outros órgãos, isso não demonstra a necessidade da Casa de ter constantemente técnicos para tal tarefa, e não foi justamente para isso que houve concurso? Como Presidente do Poder Legislativo de Goiás, não é sua responsabilidade arcar com os "ônus" e "bônus" do concurso, afinal o concurso foi da Assembléia Legislativa de Goiás, e não "concurso do dep. Samuel Almeida"? O senhor deveria saber das prerrogativas e deveres ao se candidatar à Presidência.
Hélmiton Prateado — Não é o momento de criar condições para que o trabalho político seja feito por assessores políticos? Funcionários de carreira costumam pensar exclusivamente na sua estabilidade e não têm visão política para fazer avançar as propostas do parlamentar.
Cabe a cada deputado escolher sua assessoria e seu modo de atuar. Escolhi os meus.
Perguntas sem respostas: O assessor político tem seu trabalho restrito apenas ao deputado que o contrata, pelo próprio forma como se dá o vínculo empregatício, enquanto o servidor efetivado por concurso tem grande compromisso com a Casa no decorrer das várias legislaturas, além de ter compromisso não com um determinado deputado, mas com o trabalho de todos os deputados. O correto não seria aliar as duas categorias (concursados e comissionados) para que o trabalho de apoio aos deputados e os serviços prestados pela Casa ao povo fossem atingidos em sua plenitude?
Hélmiton Prateado — Os funcionários da Assembléia vão ser requalificados?
Há um projeto para atualizar todos os funcionários, efetivos e comissionados, da Assembléia durante quatro meses. Vamos modernizar e tornar o Legislativo mais transparente. A Casa vai ter maior interação com a sociedade.
Perguntas sem respostas: Os aprovados no concurso vêm de um mercado altamente competitivo, onde a atualização profissional não é apenas uma exigência, mas uma questão de sobrevivência. Não seria bom para a Assembléia contar com o apoio psicológico desses profissionais na atualização dos demais servidores? O senhor declarou que o relatório divulgado pelo jornal "O Popular" não é oficial, e afirmou que vai fazer um outro estudo, oficial, com a metodologia adequada. Afirmou também que vai manter esse relatório oficial sob sigilo. Não é totalmente contraditório manter um estudo que interessa a toda a sociedade em sigilo ao mesmo tempo em que afirma que o Legislativo será mais transparente? Os aprovados no concurso são hoje a própria representação da sociedade, afinal são pessoas sem qualquer vínculo político ou familiar com a Casa, mas pessoas do povo. A contratação dessas pessoas, do seu ponto de vista, não daria à sociedade a sensação de que ela está bem representada pelos Deputados? A nomeação não seria o 1º e mais importante passo para essa tal divulgada intenção de maior interação com a sociedade?
Fonte: Jornal Opção
*As "perguntas sem respostas" foram elaboradas pelos concursados. Presidente Jardel Sebba, esperamos respostas às nossas perguntas e que o senhor as torne públicas por meio da imprensa, ou então as envie para nosso e-mail aprovadosalego@gmail.com e nós as divulgaremos aqui no nosso blog. Agradecemos toda a cobertura que a imprensa está fazendo, e pedimos que se for possível, encaminhem nossos questionamentos ao dep. Jardel Sebba, pois ele não nos recebe. Obrigado.
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