Esclarecimentos à população de Goiás, imprensa e deputados
Como é de conhecimento geral a Assembléia Legislativa de Goiás emprega hoje 1.600 servidores comissionados (nomeados todos entre os dias 05 e 28 de fevereiro de 2007) e apenas 420 efetivos, muitos desses efetivos na iminência da aposentadoria. Ilegalmente, a Assembléia Legislativa de Goiás emprega 169 servidores comissionados acima do permitido por uma Resolução da Casa (Res. 1.007/99), ao mesmo tempo em que não nomeou nenhum dos 122 aprovados em concurso público. Uma situação absurda, inclusive inverossímel aos olhos de muitos, mas absolutamente verdadeira.
Todos sabemos também que em reunião no dia 06 de Março de 2007, o Presidente Jardel Sebba, os líderes dos partidos e membros da Mesa Diretora chegaram a um acordo com o Ministério Público Estadual, representado pelo promotor de justiça Dr. Umberto Machado, de que no prazo de 30 dias apresentariam as nomeações dos concursados, sob a justificativa de que fariam um estudo do impacto da entrada dos aprovados na Casa. É óbvio que diante da situação os aprovados querem a nomeação de TODOS imediatamente, mesmo porque o impacto financeiro da entrada de TODOS os 122 aprovados no concurso seria inferior a 3% da folha de pagamento da Assembléia.
Aguardamos até o último minuto do prazo, na expectativa de que o Presidente Jardel Sebba cumprisse com sua palavra e recebesse o Procurador Geral de Justiça de Goiás, Dr. Eduardo Abdon, que há mais de 1 semana vinha tentando agendar uma reunião para, juntos, encontrarem uma solução. Seria um triunfo da democracia, da autonomia e da harmonia entre os poderes o acontecimento de tão aguardada reunião. Mas não foi o que aconteceu. Alegando dificuldades de agenda, Jardel Sebba não pôde se encontrar com Dr. Eduardo.
Diante disso, na última terça-feira, dia 10 de abril de 2007, prazo expirado, às 15 horas, os concursados manifestaram-se saindo da Praça Cívica, símbolo e cartal postal da cidade de Goiânia, e pelas ruas do centro da cidade caminharam até a Assembléia Legislativa de Goiás, para ouvirem do Presidente Jardel Sebba como seriam feitas as nomeações das pessoas aprovadas no concurso realizado em junho de 2006.
Aguardávamos também o pronunciamento do ex-Presidente da Casa, Dep. Samuel Almeida, para sabermos qual sua justificativa para ter nos enganado por mais de 6 meses, soltando um cronograma de nomeações que nunca foi cumprido, enquanto empregava 250 (isso mesmo: 250!) servidores comissionados a mais do que o permitido pela Resolução 1.007/99. Queríamos dar a ele uma última chance de se explicar, porque para nós até hoje é difícil acreditar que ele tenha brincado com nossas vidas, a de nossos pais, irmãos e filhos, que acabam também se envolvendo. Difícil acreditar que tudo não passou de manobra política sórdida, baixa, para ganhar votos em outubro, e depois chantagear os deputados na corrida pela Presidência da Casa.
Todo o caminho percorrido até hoje pelos aprovados foi na tentativa de que os deputados respeitassem a Constituição, os princípios que regem a administração pública e que a solução para as nomeações fossem feitas administrativamente, por meio do diálogo sensato entre a Assembléia e o Ministério Público, já que em momento algum foi permitida a presença de representantes dos aprovados nas reuniões. Estamos absolutamente pasmos em ver que a Casa de Leis de Goiás não respeita as leis, e pior, não respeita a Carta Magna, a Lei máxima desse país, que rege a vida de todos nós. Isso é inadmissível.
Logo após a abertura da sessão os concursados adentraram o plenário com gritos de ordem que expressavam a única reivindicação : "NOMEAÇÃO JÁ! QUEREMOS TRABALHAR!", então calaram-se e sentaram, aguardando que o Presidente Jardel Sebba, na presença dos aprovados, da imprensa, dos funcionários da Casa e dos deputados, anunciasse que teriam início as nomeações e qual o resultado do estudo de impacto feito durante os 30 dias.
Para espanto de todos o Dep. Jardel Sebba deixou o plenário, abandonando a sessão, sem dar qualquer satisfação aos aprovados e à imprensa, num ato de desrespeito e falta de compromisso, não apenas com os que ali estavam, mas também com seus eleitores, com os 30 mil inscritos no concurso e com a população goiana, que a cada dia mais nos apóia e mais indignada fica com o posicionamento do chefe do Poder Legislativo do Estado de Goiás.
Os aprovados, logo após discursos de apoio às contratações imediatas de alguns deputados, deixaram o plenário e foram até o gabinete da Presidência. Solicitaram uma conversa com o Presidente Jardel Sebba. Queriam ouví-lo. Mas Jardel Sebba não os atendeu. Através de sua assessoria disse que receberia os aprovados apenas mediante requerimento formalizado e na presença dos outros membros da Mesa Diretora.
Não somos ingênuos, não somos inocentes. Sabemos que a política se tornou um balcão de negociações. Para chegar à Presidência, Jardel Sebba negociou cargos, vantagens, privilégios entre os que o apoiaram, e fala sobre isso abertamente, inclusive na televisão. Sabemos da pressão que vários deputados estão fazendo para que não aconteçam as nomeações, pois em sua ignorância, fingem achar que vamos ocupar cargos que hoje estão com seus assessores, mesmo depois de termos elaborado um verdadeiro relatório com justificativas para que as nomeações acontecessem e explicando que nossa entrada em nada será conflitante com a presença de servidores comissionados dentro do que estabelece a lei. Nomes que até então respeitávamos, hoje são motivo de enorme decepção. Não pensem os senhores deputados que não sabemos quem são os que estão do nosso lado verdadeiramente, e quem são aqueles que na nossa frente nos apóiam e nas nossas costas nos apunhalam. Sabemos muito bem.
Muitos que leram essas palavras devem estar se perguntando: "Mesmo com todas as adversidades e num ambiente aparentemente tão desfavorável, vocês, concursados, ainda querem trabalhar na Assembléia Legislativa de Goiás?".
Para não deixar qualquer sombra de dúvida, nossa resposta é somente uma, em coro: "SIM". Não vamos desistir desse objetivo. Vamos até as últimas conseqüências para sermos nomeados. Somos capazes, temos força para o trabalho, vontade e competência. A população de Goiás, os servidores efetivos, os servidores comissionados, a iniciativa privada, os meios de comunicação e os deputados devem ser nossos parceiros, e nós deles, para podermos transfomar a Assembléia Legislativa de Goiás em exemplo para o resto do Brasil.
Todos sabemos também que em reunião no dia 06 de Março de 2007, o Presidente Jardel Sebba, os líderes dos partidos e membros da Mesa Diretora chegaram a um acordo com o Ministério Público Estadual, representado pelo promotor de justiça Dr. Umberto Machado, de que no prazo de 30 dias apresentariam as nomeações dos concursados, sob a justificativa de que fariam um estudo do impacto da entrada dos aprovados na Casa. É óbvio que diante da situação os aprovados querem a nomeação de TODOS imediatamente, mesmo porque o impacto financeiro da entrada de TODOS os 122 aprovados no concurso seria inferior a 3% da folha de pagamento da Assembléia.
Aguardamos até o último minuto do prazo, na expectativa de que o Presidente Jardel Sebba cumprisse com sua palavra e recebesse o Procurador Geral de Justiça de Goiás, Dr. Eduardo Abdon, que há mais de 1 semana vinha tentando agendar uma reunião para, juntos, encontrarem uma solução. Seria um triunfo da democracia, da autonomia e da harmonia entre os poderes o acontecimento de tão aguardada reunião. Mas não foi o que aconteceu. Alegando dificuldades de agenda, Jardel Sebba não pôde se encontrar com Dr. Eduardo.
Diante disso, na última terça-feira, dia 10 de abril de 2007, prazo expirado, às 15 horas, os concursados manifestaram-se saindo da Praça Cívica, símbolo e cartal postal da cidade de Goiânia, e pelas ruas do centro da cidade caminharam até a Assembléia Legislativa de Goiás, para ouvirem do Presidente Jardel Sebba como seriam feitas as nomeações das pessoas aprovadas no concurso realizado em junho de 2006.
Aguardávamos também o pronunciamento do ex-Presidente da Casa, Dep. Samuel Almeida, para sabermos qual sua justificativa para ter nos enganado por mais de 6 meses, soltando um cronograma de nomeações que nunca foi cumprido, enquanto empregava 250 (isso mesmo: 250!) servidores comissionados a mais do que o permitido pela Resolução 1.007/99. Queríamos dar a ele uma última chance de se explicar, porque para nós até hoje é difícil acreditar que ele tenha brincado com nossas vidas, a de nossos pais, irmãos e filhos, que acabam também se envolvendo. Difícil acreditar que tudo não passou de manobra política sórdida, baixa, para ganhar votos em outubro, e depois chantagear os deputados na corrida pela Presidência da Casa.
Todo o caminho percorrido até hoje pelos aprovados foi na tentativa de que os deputados respeitassem a Constituição, os princípios que regem a administração pública e que a solução para as nomeações fossem feitas administrativamente, por meio do diálogo sensato entre a Assembléia e o Ministério Público, já que em momento algum foi permitida a presença de representantes dos aprovados nas reuniões. Estamos absolutamente pasmos em ver que a Casa de Leis de Goiás não respeita as leis, e pior, não respeita a Carta Magna, a Lei máxima desse país, que rege a vida de todos nós. Isso é inadmissível.
Logo após a abertura da sessão os concursados adentraram o plenário com gritos de ordem que expressavam a única reivindicação : "NOMEAÇÃO JÁ! QUEREMOS TRABALHAR!", então calaram-se e sentaram, aguardando que o Presidente Jardel Sebba, na presença dos aprovados, da imprensa, dos funcionários da Casa e dos deputados, anunciasse que teriam início as nomeações e qual o resultado do estudo de impacto feito durante os 30 dias.
Para espanto de todos o Dep. Jardel Sebba deixou o plenário, abandonando a sessão, sem dar qualquer satisfação aos aprovados e à imprensa, num ato de desrespeito e falta de compromisso, não apenas com os que ali estavam, mas também com seus eleitores, com os 30 mil inscritos no concurso e com a população goiana, que a cada dia mais nos apóia e mais indignada fica com o posicionamento do chefe do Poder Legislativo do Estado de Goiás.
Os aprovados, logo após discursos de apoio às contratações imediatas de alguns deputados, deixaram o plenário e foram até o gabinete da Presidência. Solicitaram uma conversa com o Presidente Jardel Sebba. Queriam ouví-lo. Mas Jardel Sebba não os atendeu. Através de sua assessoria disse que receberia os aprovados apenas mediante requerimento formalizado e na presença dos outros membros da Mesa Diretora.
Não somos ingênuos, não somos inocentes. Sabemos que a política se tornou um balcão de negociações. Para chegar à Presidência, Jardel Sebba negociou cargos, vantagens, privilégios entre os que o apoiaram, e fala sobre isso abertamente, inclusive na televisão. Sabemos da pressão que vários deputados estão fazendo para que não aconteçam as nomeações, pois em sua ignorância, fingem achar que vamos ocupar cargos que hoje estão com seus assessores, mesmo depois de termos elaborado um verdadeiro relatório com justificativas para que as nomeações acontecessem e explicando que nossa entrada em nada será conflitante com a presença de servidores comissionados dentro do que estabelece a lei. Nomes que até então respeitávamos, hoje são motivo de enorme decepção. Não pensem os senhores deputados que não sabemos quem são os que estão do nosso lado verdadeiramente, e quem são aqueles que na nossa frente nos apóiam e nas nossas costas nos apunhalam. Sabemos muito bem.
Muitos que leram essas palavras devem estar se perguntando: "Mesmo com todas as adversidades e num ambiente aparentemente tão desfavorável, vocês, concursados, ainda querem trabalhar na Assembléia Legislativa de Goiás?".
Para não deixar qualquer sombra de dúvida, nossa resposta é somente uma, em coro: "SIM". Não vamos desistir desse objetivo. Vamos até as últimas conseqüências para sermos nomeados. Somos capazes, temos força para o trabalho, vontade e competência. A população de Goiás, os servidores efetivos, os servidores comissionados, a iniciativa privada, os meios de comunicação e os deputados devem ser nossos parceiros, e nós deles, para podermos transfomar a Assembléia Legislativa de Goiás em exemplo para o resto do Brasil.
Deputados, apenas nos deixem trabalhar!
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