Saiu na mídia - O Popular

Jardel diz que gastos não serão apurados

Presidente sustenta que medidas de seu antecessor, apontadas em relatório divulgado pelo POPULAR, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas e que não vai tomar providências no caso

Heloísa Lima

O presidente da Assembléia Legislativa, Jardel Sebba (PSDB), disse ontem que não vai tomar qualquer providência em relação ao relatório divulgado com exclusividade pelo POPULAR, há duas semanas, porque não tem função de "polícia ou detetive." "Se todas as ações daqui têm de passar pelo Tribunal de Contas e o tribunal aprova, eu vou encaminhar para o Ministério Público coisas que foram legais?", indagou.

O relatório, feito a pedido da mesa diretora da Casa, apontou uma série de excessos cometidos pelo antecessor de Jardel, o também tucano Samuel Almeida: gastos de mais de R$ 220 mil em alimentação somente no ano de 2006, mais de R$ 600 mil pagos em diárias de viagem para 12 servidores do Poder e supostas irregularidades no contrato da Assembléia com a Online Informática, que tinha um custo anual de mais de R$ 3 milhões.

Em entrevista concedida na sala da Presidência no fim da tarde de ontem, Jardel frisou que todos os dados da gestão do seu antecessor foram aprovados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), o que lhes confere legalidade. "Muitas coisas são legais, mas não aconselháveis", avaliou. Segundo o tucano, ele e seu antecessor têm estilos diferentes de administrar. "Eu gosto de estudar, de fazer economia, de negociar preço, prazo."

O presidente reclamou do tom de reportagem publicada posteriormente, cobrando um posicionamento dele. Jardel disse que em nenhum momento se esquivou de dar informações. Em duas semanas, porém, essa foi apenas a segunda entrevista concedida pelo tucano, que não apareceu na Assembléia nos dias seguintes à divulgação do relatório. À primeira foi concedida à TV Anhanguera há duas semanas.

"Faço questão de deixar claro. Eu nunca me esquivei de assunto algum. Agora eu não posso explicar coisas que eu não sei explicar." O presidente insistiu em afirmar que o relatório não era oficial. De acordo com ele, o documento é um levantamento que foi feito com o intuito de auxiliá-lo nos primeiros atos de sua administração, uma vez que não houve transição do seu antecessor.

Contratos

Jardel disse ainda que o contrato com a Online Informática não tinha indícios de ilegalidade, mas que mesmo assim foi cancelado por uma questão de economia. Segundo ele, nos próximos dias a Casa deve comprar ou fazer leasing de novas máquinas. "O contrato foi cancelado e nós estamos negociando. Talvez eles até possam entrar na Justiça contra a gente." Jardel lembrou que, assim que assumiu o poder, suspendeu todos os contratos e licitações e adotou o sistema de pregão eletrônico.

Sobre os gastos com diárias na gestão anterior, ele disse acreditar que os valores são reais, mas não quis emitir opinião. "Esses gastos foram autorizados dentro da Lei. Foram muitos? Não cabe a mim julgar isso!" Jardel acrescentou que na sua gestão a concessão de diárias obedeceria a critérios rigorosos. O presidente disse ainda que todos os atos da sua gestão estão à disposição da imprensa e que muito em breve vai disponibilizar as informação no novo site da Casa, que está sendo desenvolvido.

Quanto à contratação de servidores comissionados, supostamente acima do que determina a legislação, o tucano foi enfático em sua defesa. "Você teria de me internar num sanatório se eu estivesse ao arrepio da lei. Eu não ia contratar cargos comissionados acima do permitido. Se eu fiz isso, o meu departamento jurídico me respaldou. A única coisa que eu posso te responder é que eu estou rigorosamente dentro da lei."

O presidente, porém, não citou o número da resolução que respaldaria as contratações. Quanto ao seu antecessor, não quis fazer comentários. "Eu não respondo por ações que não são minhas. Eu acho que não é ilegal. Mas se for ilegal, não é meu papel fazer isso. Eu virei essa página e estou tentando fazer uma ação positiva."

Jardel também foi comedido ao comentar os gastos com alimentação na gestão passada. "Não vou fazer extravagância. Se houver sessão extraordinária aqui, e estiverem os deputados, assessores e funcionários da Casa com fome, eu vou comprar comida. Quanto vai ser isso? Não posso falar.

Concurso

Sobre a nomeação dos 122 aprovados no concurso da Assembléia, Jardel disse que vai cumprir o prazo estabelecido por lei, que é de dois anos a partir da realização do concurso, prorrogáveis por mais dois. Segundo ele, o cronograma de nomeações ainda não foi divulgado porque o responsável pela comissão que vai apresentar uma solução era Helder Valin, que teve de deixar a função quando foi nomeado líder do Governo.

O presidente anunciou para a próxima semana um encontro com o procurador-geral de justiça, Eduardo Abdon. Ele disse ainda que pretende avaliar com o colégio de líderes a revogação da resolução que permite que os deputados que deixam o mandato mantenham na Casa a sua estrutura de servidores comissionados.

Fonte: O Popular