Nosso direito é líquido e certo

Olá pessoal,

Hoje, às 14h30, eu e o Luiz Roberto fomos ao Ministério Público fazer uma consulta e buscar orientação para que esta instituição nos ajude a garantir nossas nomeações. Conversamos com o Marcelo, do Patrimônio Público e Social. Explicamos a situação, e perguntamos de que forma o MP pode nos ajudar. Ele nos disse que devemos organizar um documento com todas informações que conseguirmos, redigir um documento explicando a situação, e entregarmos no MP. Neste material deve constar tudo que conseguirmos juntar: reportagens de jornais sobre o concurso e sobre nepotismo, reportagens e notícias de sites, documento com o número de cargos efetivos e comissionados da Assembléia, etc.

Já temos uma boa coletânea de notícias e reportagens sobre o concurso aqui no Blog, desde que o concurso foi anunciado, mas se alguém tiver mais alguma reportagem de algum jornal ou site, por favor, mande para nós da comissão ou publique no grupo.

Nós falamos para o Marcelo que existem comissionados ocupando as vagas que deveriam ser dos concursados. Ele nos disse que nossa situação passa de expectativa de direito para direito líquido e certo, caso consigamos provar que há comissionados ocupando essas vagas.

Demos uma olhada então na resolução N° 1.007, de 20 de abril de 1999, que trata da Estrutura Administrativa e institui o Plano de Classificação de Cargos da Assembléia. Segundo o Anexo II, existem 124 Cargos de Provimento Efetivo de Nível Superior, 241 Cargos de Provimento Efetivo de Nível Médio e 173 Cargos de Provimento Efetivo de Nível Básico. No total são 538 Cargos de Provimento Efetivo.

Como o Sindsleg nos afirmou que existem por volta de 400 servidores efetivos na ativa, podemos concluir que existem mais de 130 cargos efetivos sendo ocupados por comissionados.

Segunda-feira próxima iremos à Assembléia e faremos a petição das informações sobre o número de vagas de cada cargo efetivo e do número de efetivos que estão ocupando esses respectivos cargos. Essa informação deve ser obrigatoriamente concedida, pois é pública.

De posse desses números, nós daremos entrada formalmente no MP para que ele então tome suas providências e assegure o direito dos aprovados, seja por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta, ou, no pior dos casos, por ação civil pública (ou ainda mandado de segurança que cada um pode buscar individualmente, pois só podemos em grupo se nos constituirmos em pessoa jurídica e tivermos mais de 1 ano de atividade).

Também na segunda-feira protocolaremos a entrega da carta que todos aprovaram na nossa última reunião.

Estamos tentando marcar uma reunião novamente com o Samuel Almeida, já que as eleições vão ter passado e não vamos aceitar mais desculpas para não poder nos receber.

Divulgaremos quando surgirem mais novidades.

Qualquer dúvida ou sugestão, é só usar o Grupo do Yahoo.

Att...

Ata da reunião do último sábado, dia 7/9

Boa tarde aprovados,

Segue abaixo um resumo da reunião de sábado.

A reunião começou com Leonardo Rassi expondo seus motivos para deixar a presidência da comissão. Segundo ele, o fato de estar em campanha, sem tempo, está impedindo uma ação mais efetiva como presidente do grupo. No entanto, o Léo continuará na comissão e é ainda uma importante ponte entre os aprovados e o presidente da Assembléia. A reunião seguiu com a palavra sendo passada ao Luiz Roberto, indicado pelo Léo, com consenso dos demais membros da comissão, para ser o novo presidente do grupo.

Luiz expôs quais são as novas ações a serem realizadas pela comissão. São elas: a entrega pessoal da carta de apoio ao Presidente e da carta escrita pelo Ari, e já divulgada no Grupo Yahoo, pedindo uma posição oficial com relação ao planejamento do concurso. Também faz parte do plano de ações visitas a cada um dos novos deputados eleitos, bem como aos reeleitos, também com um documento que chamamos de ‘Termo de Compromisso’, cobrando de todos os políticos da casa o apoio às nomeações.

Em seguida, foi colocado que recorrer ao Ministério Público, nesse momento, está fora de cogitação, pelas dificuldades com a LRF por parte da ALEGO. O próprio MP nos desencorajou, e está descartada essa visita, que só geraria desgaste e não daria em nada.

O concursado Ari Filho então pediu a palavra pra fazer algumas considerações. Disse que o preocupa o fato do concurso ser um ato político, e lamentou o fato do aspecto técnico do concurso ter sido deixado um pouco de lado. Todos consentiram com suas colocações. Foi explicado pela comissão, no entanto, que, pelo aspecto político da casa, que o próprio Ari tem amplo conhecimento, é difícil essa reivindicação, uma vez que os próprios diretores já foram visitados, e nos alegaram que quem resolve realmente é o presidente Samuel Almeida.

De acordo sobre os pontos em questão, foi passada a palavra à Mara, vice-presidente do Sindicado dos Servidores da ALEGO, que assinou ali uma carta de apoio aos concursados, carta essa que foi lida a todos pelo Délio. A Mara falou sobre a necessidade da entrada de novos servidores efetivos, pois, segundo ela, algumas seções da ALEGO estão com falta de efetivos. Junta-se a isso o fato de que a maioria dos efetivos irá se aposentar nos próximos anos e temos a real situação dos concursados: há muito espaço para que sejamos convocados.

Na seqüência, os aprovados presentes discutiram uma importante questão: os documentos a serem entregues ao Presidente teriam a assinatura de todos, ou somente da comissão? Abrimos votação e venceu a alternativa de que todos assinem. Decidimos então dividir tarefas para buscar as assinaturas de quem não foi à reunião. Portanto, se até quarta-feira a noite algum aprovado não tiver assinado a carta ainda e não tiver sido procurado por algum membro do grupo para poder assiná-la, entre em contato com a comissão ou mande uma mensagem no grupo do Yahoo.

E assim se encerrou mais esse importante passo dado pelos aprovados.

Att.

(Texto por Luiz Roberto e Alexandre Morgado)