Saiu na mídia - O Popular

Contratos são suspensos e servidores, exonerados

Recém-eleito presidente da Casa, Jardel Sebba disse que decretos assinados ontem – um dos quais atinge comissionados – visam permitir que se conheça melhor a situação do poder

Heloísa Lima

O presidente recém-eleito da Assembléia Legislativa, Jardel Sebba (PSDB), assinou ontem dois decretos exonerando todos os funcionários comissionados da Casa e suspendendo contratos e licitações. Cauteloso e ainda se recuperando de cirurgia a que se submeteu na sexta-feira para retirada de uma hérnia de hiato, Jardel não fez acusações ao seu antecessor, Samuel Almeida (PSDB), limitando-se a dizer que as medidas têm o objetivo de permitir conhecer melhor a situação da Casa.

“Seria leviano se dissesse que sabemos hoje qual é a situação financeira da Assembléia, o número de comissionados, como estão os contratos. Estou tomando essas medidas justamente para tomar pé da situação”, justificou Jardel. Ontem, no final da tarde, ele se encontrou com o governador Alcides Rodrigues (PP) (leia reportagem ao lado). Segundo o deputado, o principal ponto da pauta seria a adoção de um modelo de repasses para a Assembléia, similar ao duodécimo que a Prefeitura de Goiânia repassa hoje à Câmara.

As medidas adotadas por Jardel foram recebidas com naturalidade pelos parlamentares ouvidos pelo POPULAR, mesmo aqueles que afirmaram ter sido informados do ato pela imprensa. “Ele tem o nosso apoio. Essa é uma medida normal para o início de uma gestão”, comentou Misael Oliveira (PDT). Luis Cesar Bueno (PT), que estava na Bahia para participar de um encontro do PT, fez observação parecida. “Na verdade, qualquer um que quisesse tomar pé da situação teria de fazer o mesmo.”

Jardel concedeu entrevista coletiva na sala da presidência, acompanhado dos deputados Helder Valin (PSDB) e Wellington Valim (PTB). Segundo ex-diretores da Casa, a mesa diretora teria hoje cerca de 160 cargos comissionados. Parlamentares afirmam, porém, que esse número pode chegar a 600. Atualmente, a folha de pessoal da Assembléia totaliza aproximadamente R$ 8,5 milhões.

Durante a entrevista, o ex-deputado Kennedy Trindade (PR) foi apresentado à imprensa como diretor institucional interino. Segundo Jardel, Kennedy deve ajudá-lo nos primeiros momentos da administração não somente para levantar a situação financeira da Casa, mas também para a escolha dos novos diretores. Kennedy e Valin tiveram papel destacado na eleição de Samuel Almeida em 2004 e faziam parte do grupo supostamente ligado ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

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Auditoria na Casa não está descartada

Embora Jardel Sebba (PSDB) e deputados presentes à entrevista tenham negado indícios de irregularidades na administração anterior, especulava-se ontem que o novo presidente teria intenção de contratar um serviço de auditoria interna para conferir todos os contratos. A medida permitiria cancelamentos de alguns contratos e a revisão de outros. Parlamentares ouvidos pela reportagem disseram que a expectativa é de que o contrato de locação de material de informática da Casa, que hoje seria de cerca de R$ 250 mil, seja revogado ou, pelo menos, renegociado.

Jardel frisou que pretende concluir os levantamentos e recontratar os comissionados que forem necessários até o dia 22, quando a folha de pagamento é fechada. “Eu pretendo, inclusive, trabalhar no carnaval.” A demissão dos comissionados, de acordo com Jardel, não implica a nomeação dos 122 concursados, aprovados em junho. “São coisas distintas. A decisão de contratar os comissionados terá de ser colegiada, e também vamos chamar o Ministério Público para negociar. Temos de avaliar o impacto das contratações.”

Embora tenha se comprometido a concluir seu mandato nomeando pelo menos parte dos concursados, Samuel Almeida deixou a presidência da Casa sem fazê-lo. Jardel não deixou de, discretamente, alfinetar o seu antecessor pela forma como foi realizado o concurso. “Não fomos consultados.”

O presidente também aproveitou a coletiva para tratar de alguns compromissos de campanha, como a reforma do Regimento Interno e a transparência dos atos da mesa diretora. Segundo Jardel, o principal objetivo de sua gestão é garantir transparência na Casa, inclusive pela adoção de licitação de pregão eletrônico para realizar compras e contratar serviços. “Queremos que a sociedade conheça melhor a Assembléia. Hoje as pessoas falam mal sem conhecer.”

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Fonte e matéria completa: O Popular