Jardel Sebba anuncia agenda positiva

O presidente da Assembléia Legislativa, Jardel Sebba (PSDB), apresentou ontem à imprensa o resultado de uma radiografia que fez na Casa, anunciando, ao mesmo tempo, uma agenda positiva de trabalho para os dois anos de sua gestão. Como prioridade, citou a transparência dos trabalhos, o resgate da auto-estima dos deputados e uma maior interação com a sociedade.

No levantamento, foi constatada uma dívida de R$ 1 milhão, ainda não empenhada, cujo pagamento será feito dentro de um cronograma a ser estabelecido juntamente com os credores. O presidente assegurou que não há nenhuma irregularidade, até porque as contas da Casa foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Tudo o que conseguimos levantar foi feito dentro da legalidade”, disse. Jardel Sebba assegurou que a radiografia não teve por objetivo realizar uma fiscalização, pois este não é o papel que não compete a ele, mas para dar uma satisfação à sociedade. Com a suspensão dos contratos, o deputado calcula que haverá uma economia de 30%.

Jardel enfatizou que a sucessão é coisa do passado. “Hoje estamos fazendo uma prestação de contas daquilo que nós herdamos, e estamos apresentando, ao mesmo tempo, uma agenda positiva que nós iremos focalizar a partir de agora, nesta Legislatura, que passa por uma interação com a sociedade”, assegurou. “Vamos focar o nosso trabalho, a partir de agora, nessa direção”, disse Jardel.

O presidente reafirmou o seu compromisso em dar transparências aos atos e ações da Assembléia, a começar pela publicação do Diário da Assembléia na internet. “Nada do que for feito deixar de ter publicidade. Nomeações, licitações, tudo”. Jardel Sebba disse que fazer uma administração transparente é um desejo seu, desde a campanha para a Presidência, e atuando para resgatar a auto-estima dos deputados.

Da agenda positiva, foram destacadas as mudanças no Regimento Interno, a criação da Comissão de Ética, da Ouvidoria e da Corregedoria e a estruturação da TV Assembléia, que passará a transmitir suas atividades em canal aberto. “Enfim, queremos que a população conheça o trabalho dos deputados e que possa julgá-los, seja positivamente ou negativamente, mas consubstanciados de dados sobre as suas ações”.

A boa notícia veio com a previsão de Jardel Sebba, de que os concursos serão nomeados até o final de sua gestão. No dia 5 de março, está agendada uma reunião da mesa diretora e do colégio de líderes, com o Ministério Público, para discutir o assunto. “Que os concursados fiquem tranqüilos, pois somos sensíveis a essa questão”, frisou. O presidente reafirmou que deu uma declaração, colocando-se contra a realização do concurso. “Continuo pensando dessa forma. Só que eu não posso ignorar que houve um concurso e que milhares de pessoas participaram deles, se prepararam, perderam noites de sono e gastaram dinheiro. Essas pessoas merecem o nosso respeito”. Deputados que fazem parte da mesa diretora acompanharam a entrevista, na sala da Presidência.

ÍNTEGRA DA ENTREVISTA

Qual a conclusão da radiografia?

Estamos virando a página da sucessão. Estou passando para a imprensa todos os números que me foram questionados durante o primeiro mês que estou à frente da Assembléia. Hoje estamos fazendo uma prestação de contas daquilo que nós herdamos, e estamos apresentando, ao mesmo tempo, uma agenda positiva que nós iremos focalizar a partir de agora, nesta Legislatura.

Quais seriam os pontos da agenda positiva?

Mudanças no Regimento Interno, criação da Comissão de Ética, da Ouvidoria e da Corregedoria, estruturação da TV Assembléia, que passará a transmitir suas atividades em canal aberto, e uma maior interação com a sociedade. Enfim, queremos que a população conheça o trabalho dos deputados e que possa julgá-los, seja positivamente ou negativamente, mas consubstanciados de dados sobre as suas ações.

Qual a dívida que foi constatada no levantamento?

A dívida era de mais ou menos 3 milhões de reais, sendo que 2 milhões de reais estavam dentro do orçamento. Não considero dívida. Aliás, considera que seja uma dívida muita mais da Secretaria da Fazenda do que nossa, porque houve atraso no repasse de recursos desta Casa. A dívida que temos hoje, que temos que honrar, porque não foi empenhada, é de um milhão de reais. Vamos repactuá-la. Para tanto, estamos convidando os nossos credores para dividirmos esse valor em pelo menos dez parcelas. Acredito que até dezembro saldaremos todas as dívidas.

Que medidas foram tomadas para corta gastos?

Foram muitas. Primeiro exoneramos todos os comissionados, suspendemos contratos e estamos renegociando com os nossos credores. Nós fizemos até o momento uma economia de 30% com a repactuação dos contratos.

Quais contratos foram suspensos?

Estamos suspendendo o contrato de locação de computadores. Não que nós tenhamos encontrado alguma ilegalidade. Achamos, na nossa maneira de administrar, que comprando as maquinas faremos mais economia. Vamos administrar o setor de informática da Casa.

Dentro dessa radiografia, foi constatada alguma irregularidade?

Não. Tudo o que conseguimos levantar foi feito dentro da legalidade, com aprovação do Tribunal de Contas do Estado. Não nos compete fazer investigações.

E quanto à dívida?

A dívida se faz quando você compra mais do que tem para pagar. Foi isso o que aconteceu com a Assembléia. A dívida é com falta de pagamento de telefone, energia elétrica, com fornecedores. Estamos fazendo um planejamento de gestão para que não aconteça mais isso.

Como o senhor pretende trabalhar para dar mais transparências às ações da Assembléia?

Nós vamos colocar o Diário da Assembléia na internet. Nada do que for feito deixar de ter publicidade. Nomeações, licitações, tudo. Fazer uma administração transparente é o meu desejo, desde a minha campanha para a Presidência, interagindo com a sociedade e resgatando a auto-estima dos deputados. Eu acho que a sociedade precisa conhecer a Assembléia e a importância dela na vida do cidadão goiano

O senhor, quando candidato a presidente da Assembléia, esperava herdar dívidas? Tinha noção do que enfrentava pela frente?

Esperava sim, pois estava me propondo a um desafio. Não sabia quantificar (os problemas), mas pelo cotidiano da Assembléia – e já estou na minha terceira legislatura – a gente já sabia que a Casa não estava muito bem das pernas. Mas entramos na disputa sabendo que pegaríamos alguma dívida, alguma pendência, mas estamos preparados para resgatá-las.

Como fica a situação dos concursados?

Só pretendo dar boas noticias a eles. Quero deixar claro que ele s fiquem tranqüilos que nós somos sensíveis a essa questão. Uma vez dei uma declaração dizendo que era contra a realização do concurso. Continuo pensando dessa forma. Só que eu não posso ignorar que houve um concurso e que milhares de pessoas participaram deles, se prepararam, perderam noites de sono e gastaram dinheiro. Essas pessoas merecem o nosso respeito. A mesa diretora, com o colegiado de líderes, vai se reunir com o Ministério Público, dia 5 de março. O MP quer que a gente contrate os concursados de uma só vez. Vamos contratá-los de forma paulatina. Nós temos o interesse, a intenção e a vontade de contratá-los, ao longo do nosso mandato, para quando chegar dezembro de 2008 n]ao tenha nenhum concursado fora da Assembléia.

Como fica a obra de construção da nova sede da Assembléia?

Tudo é uma questão de visão, de mentalidade. Eu acredito que gastando em torno de um milhão de reais, para colocar esta sede funcionando por mais seis, é o melhor a fazer, do que pegar um milhão de reais e investir numa nova sede que vai custar 60 milhões de reais, que não terá nenhum retorno imediato. Vou resolver aqui um problema emergente e crucial. Se sobrar muito dinheiro vou investir na nova sede, e com muito prazer. Mas eu posso, neste momento de dificuldade por que passa o Estado, fazer uma sede de 60 milhões de reais.

Fonte: Assembléia Legislativa