Reunião da comissão com o Diretor Financeiro da Assembléia

Caros colegas,

Nós, da comissão, nos reunimos na manhã de hoje com o Diretor Financeiro da Assembleia para ter um parecer oficial a respeito do cronograma de nomeação e procurar saber o porque da não publicação do mesmo no Diário Oficial da Assembleia (DOA), conforme havia sido prometido e conforme havíamos passado a todos na reunião.

Como resposta obtivemos dele a posição de que o cronograma, embora tenha respaldo na intenção de orientar os aprovados quanto à sua provável nomeação, não poderia ser publicado no DOA devido a uma questão que foi levantada pouco antes daquela terça-feira quando seria publicado, sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (a Alego tem um limite legal de 1,5% do Tesouro Estadual para gastos com pessoal, e já está com gastos de 1,52%). Mas ele nos afirmou também que é previsto para os últimos meses do ano um aumento da receita do Estado, o que deve melhorar esse quadro.

Outro obstáculo para a publicação do cronograma foram questões políticas dentro da Assembléia. Ele nos disse que não poderia compartilhar conosco os detalhes desse entrave político pra não externar uma disputa privada. Porém, como nós já sabemos e vocês devem também saber, deve se tratar da demissão de comissionados em pleno auge da disputa política. Ninguém vai se submeter a fazer algo do tipo neste momento e correr o risco de ser apedrejado por todos os lados em plena reta final de eleição. Para tanto eles acharam por bem dar prosseguimento aos atos de nomeação sem fazer alarde para não se complicarem lá dentro.

O cronograma continua a ser a referência (tanto que foi confirmado o início das nomeações em setembro), mas saibam que ele não será publicado oficialmente! Este atraso quanto ao posiconamento acabou por atrasar também um pouco o início das palestras de apresentação dos futuros servidores a respeito do funcionamento da Assembleia Legislativa. Como vários de vocês já devem ter sido alertados por telefone, a primeira da série de palestras terá início na próxima terça-feira, dia 6/9, às 8h30 na própria Assembléia, Auditório Costa Lima. As nomeações devem começar logo em seguida, mas não se tem ainda uma data precisa.

Gostaríamos de lembrar a todos que embora possa parecer que a não publicação do cronograma no DOA possa ser um grande problema, devemos lembrá-los que mesmo que se fizessem isso não teríamos direito a nomeação nesse prazo, haja visto que a nomeação é ato discricionário do gestor de acordo com a necessidade do mesmo e não um direito adquirido, infelizmente.

Todavia, conforme tudo que já levantamos até agora e conforme nos foi reafirmado com todas as palavras pelo Diretor Financeiro (a pessoa que está mais próxima do presidente) e endossado pela convocação para as palestras de terça-feira tudo está correndo ao encontro das nomeações de todos os concursados tão logo seja possível. Vamos continuar o trabalho e esperamos vê-los todos na terça-feira na Assembleia Legislativa.

Att...

A comissão